Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso

Condenado pela Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo a dois anos e seis meses de reclusão

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

Zavascki, recebeu cópias de dois atos administrativos que, colocados em prática para casos similares, podem

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Os caminhos legais para a revisão do PASEP

Por Fabiana Cagnoto

Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.

Relações de sindicatos com fintechs, empresas de tecnologia e bancos é tema de debate do FAS Advogados

Webinar ocorre nesta terça-feira, às 11 horas, e conta com a apresentação de Fernanda Borges e Cibele Valença, sócias da área Trabalhista do escritório.

Sócios do escritório Sacha Calmon vão debater em Congresso de Direito Tributário

Nota sobre o XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que vai acontecer em SP, reunindo nomes de relevância do Direito no país, e contando com os sócios do escritório Sacha Calmon como congressistas.

Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais

O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.

Desistência de compra na internet poderá passar de 7 para 14 dias

Vendas pela internet não existiam quando o CDC foi instituído, há 23 anos

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

direitos, alargando, com bastante substância a rubrica dos temas associados aos direitos humanos. Os

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade

STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes

É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Apostas esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias; entenda as mudanças

Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS

Por Fábio Bernardo.

FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto

Evento gratuito ocorre na próxima quinta-feira (31), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.

Lei de desburocratização da economia pode gerar novo impulso econômico e estímulo ao empreendedorismo nacional

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.

Livro redimensiona interpretações sobre lucro presumido no imposto de renda das empresas (APET)

Livro redimensiona interpretações sobre lucro presumido no imposto de renda das empresas (APET).

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.

Conheça melhor a nova Lei de Licitações